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Concurso para delegado da Polícia Civil está mantidoJuiz Ibanês Monteiro julgou favorável o recurso impetrado pelo Estado e manteve a realização das provas neste domingo (26). O Juiz Ibanês Monteiro julgou favorável neste sábado (25) o recurso impetrado pelo Estado requerendo a manutenção das provas para delegado da Polícia Civil. A informação foi dada pelo delegado Elias Nunes, titular da Delegacia Geral da Polícia (Degepol), que deu entrada no recurso ontem (24) à noite.
As provas para delegado estão mantidas e serão realizadas neste domingo (26). A suspensão havia sido decidida pelo juiz Cícero Martins, da 4ª vara da Fazenda Pública, que havia exigido do Estado a suspensão as provas até que fosse cumprida a determinação de destinar 5% das vagas existentes a pessoas deficientes para o cargo de delegado.
 Escrito por Irineu às 10:49:58 AM
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24 DE ABRIL DE 2009 - 09h22 George Câmara: O município e a região Este artigo também poderia ser intitulado “A Cidade e a Metrópole”. Na verdade, trata-se de estabelecer a relação entre o local e o regional, dentro do contexto das cidades brasileiras. As semelhanças e as contradições que podemos verificar nesses dois diferentes planos, em matéria de espaço territorial, ou mesmo de espaço institucional.  9 cidades compõem a RMNA Constituição Federal promulgada em 1988, portanto há quase 21 anos, ao abordar o assunto, fez a opção pelo Município, como um dos entes da federação, ao lado do Estado e da União. A Região continuou como um espaço presente na realidade territorial, porém fora da institucionalidade formal.
No seu artigo 25, parágrafo terceiro, dentro do capítulo dedicado aos Estados Federados, a Constituição Brasileira tratou das Regiões Metropolitanas, ao estabelecer que: “os Estados poderão, mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de Municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum”.
Quanto ao Município, a mesma Carta Magna dedicou um capítulo específico, elevando-o à já mencionada condição de ente da Federação, conforme estabelecido nos artigos 29 e seguintes.
Segundo Charles Chaplin, “a vida é um fenômeno local”, afirmação plenamente comprovada pela prática cotidiana. Daí a justeza da bandeira do movimento municipalista, ao fortalecer, no contexto da administração pública, as questões de caráter local. Afinal, quem cuida melhor do seu jardim, do seu quintal e da sua casa, senão você mesmo?
Essa é uma verdade, porém em parte. O que acontece quando o seu vizinho não cuida bem da casa dele, ou do quintal, ou mesmo do jardim? Por acaso os agentes transmissores de doenças presentes nos depósitos de lixo nos quintais não contaminam todas as pessoas da comunidade?
Às vezes, somos penalizados por aquilo que os nossos vizinhos fazem, ou deixam de fazer. No espaço coletivo, não é possível ser feliz sozinho, como diz o poeta. Quando agimos movidos pela consciência coletiva, nossas ações podem repercutir positivamente também para os demais membros da comunidade.
Com as cidades e metrópoles acontece o mesmo fenômeno. A nossa consciência coletiva, necessária nas relações inter-pessoais, recebe o nome de consciência metropolitana, dentro do contexto regional.
Aí comprovamos, muitas vezes, os limites de nossas ações individuais. A visão municipalista, mesmo que tenha suas virtudes, às vezes nos conduz a uma lógica localista, insuficiente para dar resposta às questões que afligem toda a região. Dá para ter um aterro sanitário para cada cidade da Região Metropolitana de Natal? A vida está demonstrando que não.
Reconhecer a Região como um espaço maior que o Município não se constitui nenhuma afronta a este. Pelo contrário, aponta para um caminho de construção coletiva capaz de nos conduzir às soluções tão necessárias às nossas demandas mais sentidas e legítimas.
George Câmara, petroleiro, advogado e vereador em Natal pelo PCdoB.
georgemetropole@yahoo.com.br
Escrito por Irineu às 10:35:57 AM
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TERRA NEGRA BRASIL DEIXOU MARCO DE IDENTIDADE RACIAL EM LAGOA NOVA O seminário Terra Negra Brasil, realizado em Lagoa Nova na última sexta feira (17), deixou na cidade um marco importante na busca do seu perfil étnico. Após o evento, Lagoa Nova passou a ser mais consciente de seu papel fundamental no resgate histórico de suas descendências de um povo forte e que luta até hoje por sua independência. É assim que encontramos a situação atual de vida dos Quilombolas da Macambira, que estão hoje em uma luta enorme para garantir espaços territoriais de seu habitat com fazendeiros que adquiriram segundo lideres negros, suas terras heranças de povos negros. O Presidente estadual da UNEGRO Valdemir Sales, que esteve presente no seminário de Lagoa Nova, mostrou dados importantes que comprovam que a raça negra ainda precisa ocupar espaços importantes na sociedade moderna, mas que avanços já foram sentidos principalmente no mandato do presidente Lula e da Governadora Vilma de Farias, graças a sensibilidade social dos dois governos, frisou Valdemir. Ainda segundo O presidente da UNEGRO, é preciso entender que a desigualdade no Brasil tem cor, nome e história. Esse não é um problema dos negros no Brasil, mas sim um problema do Brasil, que é de negros, brancos e outros mais. O fato é que um grande número de trabalhadores rurais negros não tem acesso às políticas públicas e, em uma ação conjunta com a SRA, estamos buscando organizar esses agricultores para acessar o Crédito Fundiário, frisou Sales.
Escrito por Val Araújo às 19:17:33
Escrito por Irineu às 11:58:45 PM
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Emparn registra chuvas em 73 cidades do RN O feriado de Tiradentes, dia 21, foi de chuvas em 73 municípios potiguares, segundo o Setor de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), que prevê mais pancadas de chuvas nas próximas 24 horas em todas as regiões do Estado.
Segundo as previsões meteorológicas, em todo o Estado o céu se apresentará de nublado a parcialmente nublado com ocorrência de chuva, devido à atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT).
De acordo com o boletim pluviométrico da Emparn, entre às 7 horas da segunda-feira, dia 20, e às 7 horas de ontem, os municípios onde as chuvas caíram mais fortes foram em Campo Grande, 61,2 milímetros, seguido de Umarizal, Lagoa Nova, com 51,0 mm e ainda Baia Formosa, com 50,0 mm.
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) monitora 48 barragens e açudes com mais de cinco milhões de metros cúbicos. O site www.semarh.rn.gov.br informava que ontem foram monitorados sete reservatórios, que apresentavam a seguinte situação volumétrica: açude Pau dos Ferros, 96,47%; barragem de Santa Cruz, em Apodi, 100,0%; Mendubim, em Assu; 100,0%; barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu, 96,47 %; açude Itans, em Caicó, 73,91%; açude Cruzeta, no município homônimo, 100,0%; açude Gargalheiras, em Acari, 100%.
Outros reservatórios que estão com 100% de sua capacidade hídrica são: Encanto, no município do mesmo nome; Passagem, em Rodolfo Fernandes; Riacho da Cruz, no município homônimo; Lagoa do Boqueirão, em Touros; Beldroega, em Paraú; Alecrim e Rio da Pedra, em Santana do Matos; Novo Angicos, em Angicos; Pataxó, em Ipanguaçu; Dourado, em Currais Novos; Passagem das Traíras, em São José do Seridó e a barragem Campo Grande, em São Paulo do Potengi.
Codec faz trabalho de prevenção
Mesmo tendo realizado cursos em apenas 68 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil (Codec) ainda intenciona realizá-lo nos 99 municípios restantes, como prevenção contra eventuais enchentes no Estado. “A nossa perspectiva é de cobrir todos os municípios”, explicou a coordenadora estadual de Defesa Civil, Marta Geisa da Silva.
“O que acho positivo é que as Comdecs passem a funcionar, porque na realidade, os prefeitos fazem os decretos de nomeação dos membros das comissões municipais, mas muitas só estavam no papel”, acrescentou ela.
Mas a sua posição ainda é de tranquilidade quanto ao inverno deste ano: “Por enquanto tudo está dentro da normalidade, nem a previsão de chuvas mais intensas se constatou”, diz a coordenadora de Defesa Civil.
Ela disse que a Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania (Sejuc), a qual está vinculada à Condec, forneceu uma cartilha com informações sobre como a Defesa Civil dos municípios devem se portar sobre decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública, como devem proceder em relação a mapeamento e levantamento de áreas de riscos, informações que segundo ela, estão nas Comdecs e por isso não tinha condições de liberar para a TRIBUNA DO NORTE. “O problema maior é em Natal, onde quando chove tem algumas anormalidades, mas até agora nada ocorreu de catastrófico”, continuou ela, que, seguindo as previsões meteorológicas aguardava que as chuvas caíssem com maior intensidade a partir da segunda quinzena de março, “o que acabou não ocorrendo”.
Segundo a coordenadora, sua expectativa a respeito do inverno ainda “é apreensiva”, mas se considera satisfeita até o momento, porque o inverno não está tão rigoroso como no ano passado, quando as enchentes castigaram principalmente os Vales do Açu e do Apodi. 23/04/2009 - Tribuna do Norte
Escrito por Irineu às 08:50:11 AM
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Congresso limita uso de passagens para parlamentaresAndré Dusek /AE  Sarney tomará decisões em conjunto com o presidente da Câmara 23/04/2009 - Tribuna do Norte
Brasília (AE) - Oito anos e nove meses depois de ter baixado um ato da Mesa (nº 42/junho de 2000) sobre a cota mensal das passagens aéreas para os deputados, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) finalmente criou uma regulamentação que deixa claro que as passagens são para os parlamentares e não podem ser usadas pelos parentes. Logo em seguida, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), avisou que a Casa acompanharia a decisão da Câmara.
O irônico da situação é que Temer regulamentou ontem um ato que era dele mesmo e que em 2000 autorizava o vale-tudo com as passagens pagas com dinheiro público - Temer também presidiu a Casa de 1997-2001. Além da proibição de viagens de parentes, outras medidas comuns tomadas pela Câmara e pelo Senado foram a divulgação na internet das passagens usadas na cota, a necessidade de autorização específica para viagens de assessores no País e dos parlamentares ao exterior, e o fim da possibilidade de acumular créditos. O Senado ainda extinguiu cotas suplementares para os membros da Mesa e lideranças partidárias.
Depois de anunciar a decisão de restringir o uso das passagens, o presidente da Câmara foi ao plenário e, em discurso, anunciou uma “anistia” para todos os abusos cometidos até agora. A nova regra vale apenas para daqui para a frente. “O que eu quero deixar claríssimo aos senhores parlamentares é que não houve prática ilícita no passado. Haverá, isto sim, a partir de agora, se não cumpridas as regras claríssimas que agora foram expedidas”, afirmou.
Apesar de ter dito que a medida era uma “reconciliação” da Câmara com a opinião pública, Temer enfrentou uma bateria de discursos críticos contra a decisão da Mesa e um clima de confronto. “Quer dizer que agora eu venho para Brasília e minha mulher fica lá? Não é uma decisão correta. Foi uma decisão acuada da Mesa”, protestou o deputado Sílvio Costa (PMN-PE), aplaudido no plenário, dando voz a parte dos parlamentares que não concordam em deixar de usar a cota de passagens como bem entender.
O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) reclamou que os deputados não defenderam o Parlamento quando teve início a série de denúncias sobre o abuso do uso de passagens.
Deputado critica atuação do Ministério Público
O Ministério Público Federal foi alvo de críticas ontem no plenário da Câmara dos Deputados, durante discurso do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) para negar ter autorizado 43 viagens para terceiros. “Lamento que o Ministério Público, ao invés de intimar e procurar esclarecer, vazou a notícia para o site Congresso em Foco no sentido de denegrir toda a Casa”, afirmou. “O Ministério Público agiu de má-fé e deslealmente nesta Casa”. O deputado do PTB afirmou que os procuradores poderiam ter pedido informações e esclarecido a questão.
No Senado, também houve reação negativa às denúncias sobre uso abusivos de passagens pagas pelo Congresso Nacional. “Daqui a pouco vão distribuir vale-transporte para os senadores”, protestou Epitácio Cafeteira (PTB-MA). O primeiro vice-presidente, Marconi Perillo (PSDB-GO), reconheceu que as novas regras foram resultado da pressão popular e cobrou o fim de “mordomias” no Executivo.
As medidas foram definidas na noite de terça-feira (21) durante uma reunião na Casa de Temer com líderes partidários e integrantes da Mesa Diretora. “Não tem meio termo, senão vai ser só o paliativo”, disse o terceiro secretário, Odair Cunha (PT-MG), responsável pelo controle das passagens.
Câmara não desiste de aumento
Brasília (AE) - Apesar de os presidentes da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), terem anunciado ontem apenas um novo sistema de controle no uso de passagens aéreas, a ideia do “pacote moralizador”, que entrou em discussão nos feriados de Tiradentes para tirar o Congresso da pauta de escândalos de mau uso do dinheiro público, ainda está de pé. Líderes e dirigentes da Câmara querem retomar este debate na próxima semana, com o objetivo de encontrar uma fórmula que lhes permita aumentar o salário dos parlamentares, com o discurso de que o pacote representa um ganho em transparência e na economia de uma cifra vultosa.
A fórmula que está sendo discutida nos bastidores do Congresso prevê o fim da verba indenizatória de R$ 15 mil mensais e a incorporação de parte dela aos salários, equiparando os vencimentos do parlamentar (R$ 16,5 mil) ao que recebe hoje um ministro do Supremo Tribunal Federal (R$ 24 mil), exatamente como manda a Constituição. Para escapar das críticas de reajustar salário em meio à enxurrada de denúncias, o pacote deverá ser discutido no contexto mais amplo de uma reforma administrativa.
Devem entrar nesta conta não só o salário e as passagens aéreas, como todas as despesas com correios, telefone, gasolina, entre outros. A ideia é reunir umas seis ou sete rubricas como estas, e fixar um limite de gastos para cada uma, independentemente do teto geral.
O esboço da proposta da Câmara ainda não está fechado, mas o ponto central passa pelo estabelecimento de um teto de despesas para cada parlamentar, incluindo todos os gastos. Em cima deste teto, a direção deve impor um corte linear em torno de 10% a 14%. Só com esta medida, a estimativa é de que a Câmara possa economizar algo em torno de R$ 40 milhões anuais.
Somando-se isto à revisão de contratos de suprimento de materiais e de prestação de serviços, além do fim do pagamento das horas extras que passa pelo novo sistema de controle eletrônico de frequência dos servidores, a estimativa é de que só a Câmara possa anunciar uma economia em torno de R$ 260 milhões por ano. É desta forma que se pretende reduzir o impacto negativo do reajuste dos salários perante a opinião pública. Tudo deve ser devidamente acertado entre a Câmara e o Senado, como ocorreu ontem nas restrições impostas ao uso dos bilhetes aéreos.
O jogo combinado entre Temer e Sarney é considerado fundamental, para evitar o atropelo de uma nova uma crise entre as duas Casas, quando a Mesa Diretora da Câmara não conseguiu sequer fechar o apoio das bancadas ao “pacote moralizador”.
Há resistências ao aumento de salário com o fim das verbas indenizatórias sobretudo nos partidos que cobram o dízimo de seus parlamentares, como o PT e o PC do B. O deputado José Genoino (PT-SP) garante que seu partido não criará caso com a Mesa Diretora. Ao contrário, salienta ele, o PT acatará o que for decidido pela direção da Casa. Mas Genoino insiste que incorporar a verba indenizatória ao salário, ainda que parcialmente, é um equívoco.
‘Arranhei minha imagem’, lamenta Fernando Gabeira
Brasília (AE) - O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), líder de muitos movimentos pela ética na política, procurava ontem se redimir pelo uso de passagem aérea de sua cota parlamentar em benefício de sua filha. Ele contou que tem recebido muitas críticas por meio de mensagem na internet e reconheceu o desgaste. “Eu arranhei minha imagem. A gente passa por um pelotão de fuzilamento, mas não é o primeiro nem o último”, afirmou.
No plenário da Câmara, à tarde, Gabeira procurou explicar por que tomou a iniciativa de fazer um levantamento das viagens autorizadas por ele para a família. Defensor das medidas restritivas anunciadas ontem, ele disse que não poderia apoiá-las sem antes assumir a própria responsabilidade. “Agora eu posso começar a minha luta, porque eu queria o respeito dos senhores. Se eu fizesse essa luta sem dizer antes que dei passagens, não seria respeitado, porque todos sabem que todos dão passagens”, disse.
Escrito por Irineu às 08:37:19 AM
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Farra das Passagens Para onde e com quem viajaram os deputados potiguares Com a mulher e os filhos, o deputado Henrique Alves viajou para Miami e Nova Iorque. O deputado Rogério Marinho viajou com a mulher e o secretário da Semsur, João Bastos, também com a mulher, Foram para Buenos Aires. Rogério só tirou a passagem dele de volta pela Câmara. Os demais passageiros, ida e volta. A deputada Sandra Rosado não viajou. Mas mandou José Carlos Lima duas vezes, de Porto Alegre para Buenos Aires, e Yeda Lima uma vez, também de Porto Alegre para Buenos Aires. O deputado Felipe Maia foi com a namorada para Buenos Aires. E sozinho, voltou de Nova Iorque com bilhete emitido pelo gabinete. A deputada Fátima Bezerra viajou com a amiga Brasília Ferreira para Buenos Aires. A volta foi por Santiago, no Chile. O deputado Betinho Rosado não embarcou, mas mandou André Luís Nascimento para Frankfurt, na Alemanha, e Edinete Nascimento para Madri, na Espanha. O deputado estopim Fábio Faria, o mais citado pela imprensa nacional, não viajou para o exterior com passagens pagas pela Câmara. Mas bancou a volta de Miami para São Paulo, da ex-sogra Emma Galisteu.
Escrito por Irineu às 08:19:44 PM
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Escrito por Irineu às 08:06:37 PM
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Reunião da Comisão Politica Estadual do PCdoB. Disscurte 8 reunião do comitê Estadual no dia 25/04, das 09:00 as 17:00 horas no Hotel Monza, Natal/RN. com a Pauta 12 congresso; projeto politico; campanha de filiação; campanha de aquisição da sede própria.
Escrito por Irineu às 07:48:41 PM
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George Câmara: Sem (dias de) Governo em Natal Já vem se incorporando à nossa cultura política, nos primeiros meses de governo – em Municípios, Estados ou na União – avaliarmos os primeiros cem dias. Mesmo sendo cedo, não deixa de ser um importante elemento para a análise preliminar dos rumos de uma administração. Ou mesmo da falta de rumo, quando for o caso.  Charge de BritoQualquer conclusão é prematura, mas uma coisa é certa: o palanque eleitoral já terminou. Estamos agora na fase em que a sociedade observa, com certa expectativa, a coerência dos governantes. A partir da sintonia entre o que foi prometido no calor da disputa eleitoral e aquilo que efetivamente está sendo praticado.
É quando os compromissos de campanha vão se tornando plano de governo. Ou quando as promessas mirabolantes vão caindo na vala comum da demagogia. Cai a máscara da ilusão, chega o momento da razão. Nesse caso os truques e maquiagens dão lugar à vida concreta, se curvam à realidade. Percebemos a falta de compromisso com a defesa da cidade e do interesse público. Ou mesmo o despreparo nunca revelado na propaganda eleitoral de rádio e televisão.
Quero deixar claro que tenho posição. O nosso partido, o PCdoB, integrou a coligação que apoiou a candidatura da Deputada Federal Fátima Bezerra (PT) e do Professor Luiz Eduardo (PMDB) para Prefeita e Vice em Natal, na última eleição. Mesmo não sendo neutro, tentarei evitar o erro da parcialidade.
Quanto à administração da Prefeita Micarla de Sousa, tem análise para todos os gostos. Racionais ou passionais, as opiniões podem livremente se manifestar no contexto da política. Por isso gostaria de tecer, nestas linhas, algumas considerações balizadas por fatos concretos.
Terminada a eleição, vamos aos fatos. Primeiro ato: o eleitorado votou no PV, mas elegeu o DEM. É só olhar para a composição do governo da Prefeita e para a definição do papel de cada secretaria. É propaganda enganosa, é matéria para o Código de Defesa do Consumidor. Os conservadores adotaram o artifício da “barriga de aluguel” para voltar ao governo em Natal.
Segundo ato: a Reforma Administrativa, tão propagada em palanque, gerando expectativas de grandes modificações na gestão pública e na redução de gastos, até o presente não passa de trapalhadas entre as secretarias, batendo cabeças num jogo de enviar e retirar mensagens e projetos de lei que, na maioria dos casos, sequer passam por uma revisão técnica. Além das contradições de natureza política na disputa por espaços de poder entre os aliados da Prefeita.
Terceiro: temos assistido a uma troca de secretários e à inoperância da administração. No tocante à “reforma”, a proposta aponta para aumento de gastos com cargos comissionados e funções gratificadas, enquanto a administração pública continua refém de pessoal externo, em detrimento do quadro de pessoal permanente. PCCS dos servidores, nenhuma palavra sequer. Concurso público? nem sinal.
Quarto: quem visitar as unidades de saúde da rede básica, verá a paralisia dos serviços, ao tempo em que são celebrados convênios com os setores privilegiados da rede privada, numa apropriação absolutamente desigual dos recursos do SUS. A crise da saúde foi apenas colocada “debaixo do tapete”. Dívidas tributárias envolvendo determinadas cooperativas médicas são tratadas à base da renúncia fiscal.
Quinto: a relação com o Poder Legislativo baseia-se na submissão ao Executivo. Matérias que chegam à Câmara Municipal, envolvendo temas de interesse público, são recheadas com o procedimento autoritário da tramitação em “regime de urgência”, cerceando por completo qualquer possibilidade de debate. Os Vereadores, mesmo os da base de sustentação do governo, sequer sabem em que estão votando.
Em Natal, pelos fatos e elementos aqui levantados, arrisco a afirmar que estamos longe dos cem dias de governo. A inoperância e a paralisia da administração provocam a sensação de que o tempo parou e que nós estamos ainda no dia primeiro de janeiro de 2009. É como se o governo ainda não tivesse efetivamente iniciado. Infelizmente, estamos mais para “sem” do que para “cem” dias de governo.
George Câmara, petroleiro, advogado e vereador em Natal pelo PCdoB.
georgemetropole@yahoo.com.br
Escrito por Irineu às 07:38:15 PM
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Arca das Letras beneficia mais 14 Comunidades Rurais Comunidades rurais do Rio Grande do Norte recebem, na próxima quinta-feira (23), 14 novas bibliotecas rurais do programa Arca das Letras. Serão beneficiadas comunidades rurais e colônias de pescadores dos municípios de Arez, Canguaretama, Espírito Santo, Goianinha, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Nísia Floresta, São José de Mipibu, Senador Georgino Avelino e Vera Cruz. A solenidade de entrega das bibliotecas será realizada às 12h, no auditório da Emater/RN.  “Trata-se de uma ação afirmativa, e simboliza o compromisso social do governo, na esfera federal e estadual, com a construção da democracia, através do acesso à leitura e ao conhecimento”, afirma o secretário da SEARA, Canindé de França. Segunda a Coordenadora Nacional do Programa, Cleide Soares, no mesmo local, às 9h, serão capacitados 28 agentes de leitura voluntários das comunidades, que ficarão responsáveis pelas atividades da biblioteca. “Eles vão aprender a realizar o empréstimo dos livros, as técnicas de incentivo à leitura e a organizar eventos para ampliação dos acervos”, explica. Essa é uma ação da Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Governo Estadual, através da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária do Rio Grande do Norte – SEARA, em parceria com Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte – Emater/RN, Agrinho e o Programa Nacional de Crédito Fundiário, e conta com o apoio do Banco do Brasil – BB Fome Zero. ARCA DAS LETRAS O Arca das Letras, programa nacional de incentivo à leitura no meio rural, foi criado em 2003 pela Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), para incentivar a leitura e facilitar o acesso aos livros em assentamentos, comunidades de agricultura familiar e de remanescentes de quilombos. No RN, é executado Governo do Estado, através da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária - SEARA, e entidades parceiras que congregam um comitê gestor. O Rio Grande do Norte é o primeiro estado brasileiro em número de bibliotecas, com 642 unidades instaladas em 108 municípios, entre 2004 e 2009. São mais de 45 mil famílias atendidas por meio do acesso a mais de 86 mil livros. “Alcançamos este lugar, não só pelo número de Arcas, mas pelo número de parcerias firmadas e pelo respeito as singularidades culturais da população do campo”, enfatiza a Coordenadora Estadual do Programa, Sônia Paiva. A meta para este ano é chegar a 1.000 Bibliotecas, atendendo, inclusive, a todas as comunidades rurais indígenas, as remanescentes de quilombos e as dos Programa Credito Fundiário e Banco da Terra, programas também administrados pelo governo estadual, através da SEARA. Para Canindé de França, o sucesso na execução do programa no Rio Grande do Norte é “resultado extremamente positivo do desenvolvimento das ações em articulação com Instituições representativas da sociedade civil, do movimento sindical dos trabalhadores rurais e da agricultura familiar, governos Federal, Estadual e Municipais”. Cada biblioteca tem cerca de 200 títulos obtidos por doação. São livros de literatura para todas as idades, especializados nas áreas de saúde, meio ambiente, educação, técnicas agrícolas e de pesca, além de estatutos e leis brasileiras. Para a implantação das bibliotecas rurais, os moradores indicam o local de sua instalação, os assuntos de seu interesse e seus agentes de leitura. Conhecidas como móveis-biblioteca, as arcas foram fabricadas por sentenciados da Penitenciária Agrícola Mário Negócio, em Mossoró/RN. Por esse trabalho, eles recebem o benefício da remissão de suas penas. Em todo o Brasil, o Programa implantou 6.109 bibliotecas rurais em mais de 1.800 municípios. O número de livros distribuídos passa de 1,3 milhão, beneficiando acima de 700 mil famílias do campo. A administração das bibliotecas é feita por mais de 12 mil agentes de leitura, que contribuem para melhorar os índices educacionais de suas comunidades e valorizar a cultura no meio rural. Programação 23 de abril de 2009 – quinta-feira – Natal/RN 9h: Capacitação dos agentes de leitura 12h: Solenidade de entrega de bibliotecas para as comunidades rurais Local: Auditório da Emater - Centro Administrativo do Estado, Km 0, BR-101 por Jana Sá - de Natal
Escrito por Irineu às 07:36:29 PM
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O Comitê Permanente do Fundo de Terras e do Reordenamento Agrário aprovou a revisão do Regulamento Operativo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, além da atualização do Manual Manual Operacional da linha de Combate à Pobreza Rural do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). A avaliação e atualização desses normativos foi realizada, nesta quarta-feira (15, em reunião do Comitê. O Secretário de Estado da SEARA e Presidente da ANOTER, Canindé de França, integra o Comitê e participou do encontro. O comitê é composto por representantes do Governo Federal, dos governos estaduais e dos movimentos sociais. Integram o comitê, as secretarias de Reordenamento Agrário (SRA/MDA) e de Agricultura Familiar (SAF/MDA), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA/MDA), representantes do CONDRAF, dos ministérios da Fazenda e do Planejamento outro dos governos estaduais. No âmbito da sociedade civil organizada, estão representados o movimento sindical rural, do movimento de juventude rural, das mulheres trabalhadoras rurais, os Centros Familiares de Formação por alternância, os órgãos estaduais de terras e as entidades estaduais de assistência técnica e extensão rural. Fonte: Assessorioa de Comunicação do MDA
Escrito por Irineu às 10:54:14 AM
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